TJ ingressa com representação contra ACM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.

LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos)

Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ

Homem acusado de fraudar licitação teve pedido negado ao tentar enviar o processo direto para o TJSP, alegando supostos envolvimentos de autoridades

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Carbonífera Criciúma S.A., de Santa Catarina, contra condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à jornada legal de 36 horas semanais garantida aos trabalhadores em subsolo.

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.